Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves: História, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém

Um pedaço da Floresta Amazônica no coração da cidade

Ao observar uma fotografia do Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves, em Belém (PA), é possível perceber muito mais do que árvores e jardins. A imagem revela a convivência entre natureza, história e sociedade, mostrando como os espaços verdes urbanos desempenham um papel fundamental na preservação ambiental e na qualidade de vida da população.

Inaugurado em 1883, durante o período conhecido como Ciclo da Borracha, o Bosque Rodrigues Alves foi planejado para representar um fragmento da floresta amazônica dentro da cidade. Seu nome homenageia o presidente brasileiro Rodrigues Alves, que governou o país entre 1902 e 1906. Atualmente, o bosque é considerado um dos principais patrimônios históricos, ambientais e turísticos da capital paraense.

A história por trás da paisagem

No final do século XIX, Belém viveu um período de grande desenvolvimento econômico graças à exportação da borracha. A riqueza gerada por essa atividade permitiu a construção de teatros, praças, avenidas e jardins inspirados nas grandes cidades europeias.

Nesse contexto, surgiu o Bosque Rodrigues Alves. Entretanto, diferentemente dos jardins europeus, o bosque buscou preservar características da vegetação amazônica, tornando-se um importante espaço de conservação da biodiversidade regional.

Ao analisar uma fotografia do local, o estudante pode identificar elementos que evidenciam essa preocupação, como árvores de grande porte, lagos, trilhas, plantas nativas e áreas destinadas à preservação da fauna.

Meio ambiente e conservação

O Bosque Rodrigues Alves abriga centenas de espécies vegetais e diversos animais típicos da Amazônia, como aves, macacos, quelônios e répteis. Esse espaço funciona como um laboratório vivo para pesquisas científicas e atividades de educação ambiental.

Em um cenário de crescimento urbano, áreas verdes como essa ajudam a:

• reduzir a temperatura da cidade;
• melhorar a qualidade do ar;
• proteger espécies da fauna e da flora;
• conservar recursos naturais;
• oferecer espaços de lazer e educação para a população.

A fotografia do bosque permite compreender como a preservação ambiental pode coexistir com o desenvolvimento urbano quando há planejamento e políticas públicas voltadas à sustentabilidade.

A leitura histórica da fotografia

As fotografias são importantes fontes históricas. Elas registram paisagens, costumes, construções e transformações ocorridas ao longo do tempo.

Ao analisar uma imagem do Bosque Rodrigues Alves, o historiador pode levantar diversas questões:

• Como era Belém na época da criação do bosque?
• Quais interesses políticos e econômicos motivaram sua construção?
• Que mudanças ocorreram na paisagem ao longo dos anos?
• Como a população utiliza esse espaço atualmente?
• Qual a importância da preservação desse patrimônio para as futuras gerações?

Essas perguntas mostram que uma fotografia não representa apenas um instante, mas pode revelar aspectos históricos, sociais, econômicos e ambientais de uma determinada época.

Patrimônio cultural e identidade

Além de sua importância ecológica, o Bosque Rodrigues Alves faz parte da identidade cultural de Belém. Ao longo de mais de um século, o local tornou-se espaço de convivência, turismo, educação e contato com a natureza.

Preservar esse patrimônio significa manter viva parte da história da cidade e da Amazônia, permitindo que novas gerações conheçam a riqueza natural e cultural da região.

Conclusão

A análise da fotografia do Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves demonstra como a História dialoga com outras áreas do conhecimento, como a Geografia, a Biologia e a Educação Ambiental. O bosque representa um exemplo de patrimônio histórico e ambiental que evidencia a relação entre sociedade e natureza ao longo do tempo.

Ao estudar esse espaço, os estudantes compreendem que preservar áreas verdes urbanas não é apenas proteger árvores e animais, mas também conservar a memória histórica, a identidade cultural e a qualidade de vida das populações.

O que foi a Revolução Laranja?

A atual guerra entre Rússia e Ucrânia possui raízes históricas profundas e está relacionada a disputas políticas, econômicas, culturais e geopolíticas que se intensificaram ao longo das últimas décadas. Entre os acontecimentos mais importantes desse processo destacam-se a Revolução Laranja (2004-2005) e os protestos do EuroMaidan (2013-2014).

A Revolução Laranja (2004)

Em 2004, a Ucrânia viveu uma das eleições presidenciais mais disputadas de sua história. De um lado estava Viktor Yanukovich, candidato favorável ao fortalecimento das relações com a Rússia. Do outro, Viktor Yushchenko, defensor da aproximação da Ucrânia com a União Europeia e com o Ocidente.

Após o segundo turno das eleições, Yanukovich foi declarado vencedor. No entanto, partidos de oposição, observadores internacionais e parte da população denunciaram irregularidades e possíveis fraudes eleitorais.

Como resposta, centenas de milhares de pessoas ocuparam as ruas de Kiev e de outras cidades ucranianas. Os manifestantes utilizavam roupas, bandeiras e faixas na cor laranja, símbolo da campanha de Viktor Yushchenko. Esse grande movimento popular ficou conhecido como Revolução Laranja.

A pressão popular levou à anulação do resultado eleitoral pela Suprema Corte da Ucrânia, que determinou a realização de um novo segundo turno. Na nova votação, Viktor Yushchenko saiu vencedor e assumiu a presidência, defendendo uma política de maior integração com a União Europeia e de afastamento da influência política de Moscou.

A Rússia interpretou esses acontecimentos como uma tentativa do Ocidente de ampliar sua influência sobre a Ucrânia. Autoridades russas acusaram governos ocidentais de incentivar uma chamada "revolução colorida", expressão utilizada para designar movimentos populares que buscavam mudanças políticas em antigos países da esfera de influência soviética.

Além das disputas diplomáticas, havia fatores históricos e culturais importantes. Uma parcela significativa da população do leste e do sul da Ucrânia possui origem étnica russa, utiliza o idioma russo como língua materna e mantém fortes vínculos econômicos, culturais e familiares com a Rússia.

O retorno de Viktor Yanukovich ao poder

Apesar da vitória da Revolução Laranja, o cenário político ucraniano permaneceu instável. Em 2010, Viktor Yanukovich venceu as eleições presidenciais, obtendo ampla votação principalmente nas regiões leste e sul do país.

Durante seu governo, Yanukovich procurou reaproximar a Ucrânia da Rússia. Seu governo recusou a assinatura de um importante acordo de associação e livre comércio com a União Europeia, fortaleceu os poderes do Executivo e passou a ser alvo de críticas relacionadas à corrupção, ao autoritarismo e à perseguição de opositores políticos.

O movimento EuroMaidan (2013-2014)

Entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014, milhares de ucranianos voltaram às ruas para protestar contra o governo. As manifestações concentraram-se na Praça da Independência (Maidan Nezalejnosti), em Kiev, motivo pelo qual o movimento ficou conhecido como EuroMaidan.

Inicialmente, os protestos reivindicavam a assinatura do acordo de associação com a União Europeia. Entre os manifestantes havia estudantes, trabalhadores, membros de partidos políticos e organizações da sociedade civil.

Com o passar dos dias, foram erguidas barricadas e alguns edifícios públicos passaram a ser ocupados pelos manifestantes. Quando o governo utilizou forças policiais para dispersar os protestos, a repressão provocou uma reação ainda maior da população.

A partir desse momento, as manifestações deixaram de reivindicar apenas a aproximação com a União Europeia e passaram a exigir também a renúncia do presidente Viktor Yanukovich.

A queda de Yanukovich

Nos meses seguintes, os confrontos tornaram-se cada vez mais violentos. Centenas de pessoas ficaram feridas e dezenas morreram durante os confrontos entre manifestantes e forças de segurança.

As tentativas de negociação fracassaram. Em fevereiro de 2014, o Parlamento ucraniano restaurou a Constituição de 2004, reduzindo os poderes presidenciais. Pouco depois, Viktor Yanukovich deixou Kiev e foi destituído do cargo pelo Parlamento.

Yanukovich refugiou-se na Rússia, onde afirmou ter sido vítima de um golpe de Estado. O novo governo interino da Ucrânia, por sua vez, responsabilizou o ex-presidente pelas mortes ocorridas durante os protestos e expediu um mandado de prisão contra ele.

A anexação da Crimeia e o início do conflito no leste da Ucrânia

Logo após os acontecimentos do EuroMaidan, tropas russas passaram a controlar pontos estratégicos da Península da Crimeia. Em março de 2014, foi realizado um referendo considerado ilegal pela Ucrânia e por grande parte da comunidade internacional. Em seguida, a Rússia anunciou a anexação da Crimeia ao seu território.

Ao mesmo tempo, movimentos separatistas pró-Rússia ganharam força nas regiões de Donetsk e Luhansk, no leste da Ucrânia. Esses grupos passaram a enfrentar as forças do governo ucraniano, dando início a um conflito armado que se prolongou durante vários anos.

Em fevereiro de 2022, a Rússia lançou uma invasão em larga escala do território ucraniano, ampliando significativamente o conflito. Desde então, a guerra provocou milhares de mortes, milhões de refugiados, destruição de cidades e profundas consequências econômicas e geopolíticas para a Europa e para o mundo.

Conclusão

A Revolução Laranja e o EuroMaidan representam momentos decisivos da história recente da Ucrânia. Ambos refletem as disputas entre diferentes projetos políticos para o país: de um lado, a aproximação com a União Europeia e o Ocidente; de outro, a manutenção de laços estreitos com a Rússia.

Compreender esses acontecimentos é fundamental para entender as origens da atual guerra entre Rússia e Ucrânia, um dos conflitos internacionais mais importantes do século XXI, cujos desdobramentos continuam influenciando a política mundial.

A China Comunista: o socialismo de mercado e a ascensão da potência econômica chinesa

A transformação econômica da China

Nas últimas décadas, a China protagonizou uma das maiores transformações econômicas da história contemporânea. Desde o final da década de 1970, especialmente após as reformas implementadas por Deng Xiaoping, o país passou por um acelerado processo de modernização econômica que resultou em taxas médias de crescimento próximas de 9,5% ao ano durante um longo período. Esse desempenho permitiu que a China deixasse de ser uma economia predominantemente agrária para se tornar uma das principais potências industriais, tecnológicas e comerciais do planeta.

Atualmente, a China ocupa posição de destaque na economia mundial, sendo uma das maiores exportadoras de produtos manufaturados, líder em diversos setores tecnológicos e uma das principais investidoras em infraestrutura em vários continentes.

O que é o "socialismo de mercado"?

O modelo econômico chinês despertou grande interesse entre economistas, cientistas políticos e historiadores. Muitos estudiosos passaram a utilizar a expressão "socialismo de mercado" para definir o sistema adotado pelo país.

Esse modelo procura combinar características aparentemente contraditórias. De um lado, existe uma ampla participação da iniciativa privada, abertura para investimentos estrangeiros e mecanismos típicos da economia de mercado. De outro, o Estado mantém forte presença na economia, controlando setores considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional.

Diferentemente das economias liberais, que defendem uma participação reduzida do Estado nas atividades econômicas, a China preservou um poderoso aparato estatal responsável por planejar o crescimento econômico, coordenar investimentos e estabelecer metas de longo prazo.

O papel do Estado na economia chinesa

Uma das principais características da economia chinesa é o protagonismo do Estado. Estima-se que aproximadamente 30% da riqueza nacional permaneça sob controle estatal, especialmente em setores estratégicos, como:

• sistema financeiro;
• energia;
• telecomunicações;
• mineração;
• infraestrutura;
• transportes;
• indústria pesada.

Os grandes bancos públicos desempenham papel fundamental no financiamento de empresas, obras de infraestrutura e projetos considerados prioritários pelo governo. Da mesma forma, numerosas empresas estatais continuam exercendo funções essenciais para a economia chinesa.

Esse planejamento estatal permite que o governo direcione investimentos para áreas consideradas estratégicas, como inteligência artificial, energia limpa, tecnologia de ponta, indústria automobilística elétrica e pesquisa científica.

O Partido Comunista Chinês e o controle político

Embora o setor privado tenha crescido significativamente nas últimas décadas e existam empresários que acumulem grandes fortunas, o poder político permanece concentrado nas mãos do Partido Comunista Chinês (PCC).

Ao contrário do que ocorre em muitas economias capitalistas, onde grandes grupos empresariais frequentemente exercem forte influência sobre as decisões políticas, na China o Partido Comunista mantém o controle do Estado e define os objetivos estratégicos do desenvolvimento econômico.

Isso significa que o crescimento do setor privado não elimina a autoridade do governo. Pelo contrário, empresas privadas precisam atuar dentro das diretrizes estabelecidas pelo Estado, que pode intervir quando considera necessário proteger interesses nacionais ou garantir estabilidade econômica e social.

Uma economia complexa e difícil de classificar

A economia chinesa apresenta enorme diversidade. Em algumas regiões do país ainda existem atividades agrícolas de subsistência, enquanto em outras encontram-se algumas das maiores cidades industriais e tecnológicas do mundo.

Essa diversidade faz com que convivam diferentes formas de organização econômica:

• agricultura familiar;
• cooperativas;
• empresas estatais;
• multinacionais;
• pequenas empresas privadas;
• gigantes do setor tecnológico.

Essa combinação torna a formação econômico-social chinesa extremamente complexa. Por esse motivo, classificações simplificadas como "a China é capitalista" ou "a China é socialista" não conseguem explicar adequadamente sua realidade.

Diversos pesquisadores entendem que a China desenvolveu um modelo próprio, resultado de sua história, de sua cultura política e das adaptações realizadas ao longo das últimas décadas.

O crescimento econômico e suas contradições

Mesmo alcançando enorme sucesso econômico, a China ainda enfrenta importantes desafios internos.

O país possui atualmente um dos maiores Produtos Internos Brutos (PIB) do mundo e figura entre as maiores economias globais. Entretanto, esse crescimento não beneficiou toda a população de maneira igual.

Nas últimas décadas ocorreu um expressivo aumento da desigualdade de renda entre regiões urbanas e rurais e entre diferentes grupos sociais. Grandes centros como Xangai, Shenzhen e Pequim apresentam elevado nível de desenvolvimento, enquanto áreas rurais do interior ainda enfrentam dificuldades econômicas.

Além disso, problemas como o envelhecimento da população, a redução da força de trabalho, os impactos ambientais da industrialização acelerada e a desaceleração do crescimento econômico representam desafios importantes para o futuro do país.

Os desafios da China no século XXI

Entre os principais objetivos do governo chinês destacam-se:

• reduzir as desigualdades sociais;
• ampliar a renda da população;
• fortalecer o mercado consumidor interno;
• investir em inovação científica e tecnológica;
• ampliar a produção de energia limpa;
• manter elevados níveis de crescimento econômico;
• preservar a estabilidade política e social.

Outro objetivo estratégico é reduzir a dependência tecnológica de outros países, tornando a China líder em áreas como inteligência artificial, robótica, computação, biotecnologia, indústria de semicondutores e exploração espacial.

Conclusão

A experiência chinesa demonstra que não existe apenas um único modelo de desenvolvimento econômico. A combinação entre planejamento estatal, economia de mercado, empresas privadas e forte presença do Partido Comunista criou um sistema singular, frequentemente denominado socialismo de mercado.

Ao mesmo tempo em que se consolidou como uma potência econômica global, a China continua enfrentando desafios relacionados à distribuição de renda, às desigualdades sociais, ao envelhecimento populacional e à sustentabilidade ambiental.

Compreender o caso chinês exige uma análise cuidadosa de seus aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais, evitando explicações simplificadas. Por isso, o estudo da China tornou-se indispensável para entender a dinâmica da economia mundial e as transformações da ordem internacional no século XXI.

Depois de ler o texto, responda as questões a seguir:

1. O que diferencia o socialismo de mercado chinês das economias capitalistas liberais?

2. Por que a China é considerada um modelo econômico difícil de classificar?

3. Como o Estado participa da economia chinesa?

4. Quais são os principais desafios sociais enfrentados pela China atualmente?

5. É possível afirmar que crescimento econômico significa, necessariamente, redução das desigualdades sociais? Justifique.

Avaliação

(PISM/UFJF 2022) Leia os textos. 

I. “O governo chinês promove uma forma de capitalismo de Estado, que permite e encoraja a existência do setor privado e de interesses capitalistas. No entanto, esses interesses privados, mesmo se muito significativos, não podem ousar afrontar o poder do Estado chinês nem questionar a autoridade do regime existente. É um sistema com contradições internas profundas. Não obstante, tem funcionado. A China não só se tornou a fábrica do mundo como lidera a economia mundial em muitos sectores.” 

Jornal Público (Opinião – Ricardo Cabral). Portugal, 09 de novembro de 2020. https://www.publico.pt/2020/11/09/opiniao/noticia/capitalismoestado-china-1938398. 13 de outubro.

II. “100 anos de Partido Comunista Chinês (PCC) em 2021. Um ano que o PCC marca com o anúncio de que erradicou a pobreza extrema no país e estabeleceu uma ‘sociedade moderadamente próspera’. A China é hoje a líder global em termos de produção industrial, a maior economia exportadora de mercadorias, o principal destino de investimento direto estrangeiro e um país com bilhões de dólares em reservas. Daqui a menos de dez anos, tudo aponta que será a primeira economia mundial. E assim, num curto espaço de algumas décadas desde a sua reabertura ao mundo em 1978, a China volta a reocupar um lugar como uma das maiores potências econômicas mundiais que tinha perdido em meados do século XIX.” 

Jornal Público (Opinião - Luís Mah). Portugal, 19 de setembro de 2021. https://www.publico.pt/2021/09/19/opiniao/opiniao/100-anos-pccprosperidade-chinesa-1977890. 13 de outubro.

Os trechos do jornal citados destacam a grandeza da economia e as contradições que marcam a sociedade chinesa. A  respeito da história recente, até os dias atuais, é CORRETO afirmar que a China: 

a) Representa a vitória do modelo revolucionário comunista criado pela Rússia em 1917. 

b) Consegue conciliar o totalitarismo político comunista com a economia de mercado capitalista. 

c) Reproduz as bases para o sucesso atual ao apostar no capitalismo desde a Revolução de 1949. 

d) Promove a modernização econômica, social e cultural pela imitação dos valores ocidentais. 

e) Alcança os países desenvolvidos sem afetar as bases da vida camponesa e a sabedoria milenar.

A criação do SPHAN na Era Vargas

Em 1930 uma revolução levou Getúlio Vargas ao poder. O grupo liderado por Vargas defendia a reforma da política e de vários aspectos da sociedade brasileira. A república dos coronéis estava chegando ao fim.

Para suprimir o poder dos mandões  locais, Vargas apostou num Estado forte, centralizado e autoritário. Nesse sentido, o presidente do Brasil contou com o apoio de diversos intelectuais, artistas e homens de letras os quais tornaram-se membros do governo, atuando junto aos ministérios ou como técnicos de órgãos estatais.

O Estado sob Getúlio Vargas pretendia construir uma identidade nacional integradora, capaz de unir as elites e as classes populares, a "brasilidade", diferente do período da "República Velha", onde predominavam os regionalismos desagregadores. Além disso, a miscigenação do povo e o clima tropical brasileiro, outrora apontados como aspectos negativos e indicadores do atraso nacional, deveriam ser valorizados como elementos da identidade nacional.

Em 1937, o governo Vargas criou o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). O órgão foi idealizado por intelectuais modernistas, como Mário de Andrade e Rodrigo Mello Franco de Andrade.

O SPHAN deveria atuar no tombamento e preservação dos grandes monumentos arquitetônicos e também no patrimônio imaterial, legado pela tradição oral das classes populares.

Um exemplo do esforço do SPHAN materializou-se na criação do Museu Imperial em Petrópolis-RJ, em 1940. O Museu, antiga casa de veraneio da família imperial nos tempos da Monarquia reúne artefatos como o cetro, o trono e a coroa de D. Pedro II preservando a memória do Império.

O presidente Getúlio Vargas apoiou a iniciativa e tirou proveito dela associando sua imagem a d. Pedro II, enquanto  estadistas que garantem unidade e estabilidade política.

Mas, em última,  instância a cultura na Era Vargas servia ao propósito do Novo Regime e a uma tentativa de legitimação do poder. A difusão da cultura e do nacionalismo via propaganda almejavam obter o apoio social a um governo autoritário e centralizador.

Atividades/Avaliação

1. O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente. As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.

ANDRADE, R. M. F. Defesa do patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936. In: ALVES FILHO, I. Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).

A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que visavam

A) submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.

B) transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.

C) definir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.

D) resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.

E) determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.

2. A criação do Museu Imperial em 1940, sob a tutela do governo de Getúlio Vargas, não foi um acidente. No momento de sua inauguração, em 1943, o museu teve seu valor consagrado pelo público e por um interesse político que visava ao

fortalecimento de determinado conceito de nação. No Museu Imperial, a questão da pátria não aparece vinculada a batalhas, delimitações de fronteiras, mas sim ao pulso forte, íntegro e centralizador de um chefe de Estado que "soube cumprir bem alto a sua missão no serviço da pátria".

SANTOS. Miriam Sepúlveda dos. Museu imperial: a construção do Império pela República. IN: ABREU. Regina & CHAGAS. Mário (orgs.). Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: Lamparina. 2009. pp.130-131. (Adaptado)

As narrativas históricas reconstroem o passado de diversas maneiras, cabendo aos museus uma singularidade fundamental, a saber, a de constituir "provas" materiais dessas histórias.

A partir dessas considerações, a criação do Museu Imperial representava

A) uma tentativa de Vargas de se aproximar da memória de D. Pedro II, tido como grande estadista e amigo do povo, favorecendo a legitimação do Estado Novo.

B) um resgate de Vargas das tradições hierárquicas da aristocracia, na tentativa de construir um passado político honroso, fundado a partir de raízes europeias.

C) uma estratégia de reaproximação de Vargas com a elite paulista, por meio do resgate da memória da atuação política dessa elite junto ao Imperador no século XIX.

D) um incentivo de Vargas para que a população se aproximasse do universo da política, fortalecendo as práticas de cidadania e de exercício da democracia. 

História do Brasil: da redemocratização aos dias atuais

No início dos anos 1980 o Brasil viveu o fim do regime militar e um processo de abertura política chamado de redemocratização. No governo do General Geisel (1974-1979) o "milagre econômico" deu sinal de esgotamento e a crise econômica atingiu o governo,  parlamentares da oposição conquistaram a maioria no Congresso e a morte do jornalista Vladimir Herzog, preso pelos militares, provocou comoção nacional. Geisel revogou o AI-5 e seu sucessor, o general Figueiredo, deu continuidade à abertura política. 

Gradativamente, as garantias individuais foram restabelecidas e, após vinte e um anos, um presidente civil foi eleito indiretamente por um colégio eleitoral.

O processo de abertura política foi gradual, pois os militares desejavam controlar a transição democrática e impedir que grupos radicais chegassem ao poder.

Dentre as principais medidas do processo de redemocratização podemos citar:

. O fim da censura prévia aos espetáculos e publicações;

. A revogação do Ato Institucional 5 (AI-5);

. O retorno do Pluripartidatismo;

. Aprovação da Lei da Anistia. 

Como a transição de regime deveria ser lenta e segura, o país conviveu com avanços e retrocessos. A aprovação da Lei de Anistia, por exemplo, permitiu que os exilados retornassem ao país, mas perdoou os crimes cometidos pelos agentes da ditadura e dos militantes da resistência armada. 

As lideranças políticas,  artistas, intelectuais e milhares de pessoas reivindicaram o voto direto para presidente, o movimento ficou conhecido como Diretas Já. 

O deputado federal Dante Oliveira propôs uma emenda à Constituição para garantir eleições diretas em 1985, mas a medida não teve votos suficientes para ser aprovada.

A eleição coube ao Colégio Eleitoral e a disputa foi entre dois candidatos: Paulo Maluf, da posição, e Tancredo Neves, da oposição. Tancredo Neves foi o vitorioso, mas faleceu antes de sua posse em 21 de abril de 1985. José Sarney, vice-presidente, assumiu a presidência pondo fim ao regime militar.

Em 1986 foram realizadas eleições para governadores, deputados e senadores. Os deputados e senadores eleitos formaram a Assembleia Nacional Constituinte, encarregada de elaborar a Constituição. 

Em 1988, a Constituição Cidadã foi promulgada com intensa participação dos movimentos sociais a fim de assegurar direitos, consolidar a cidadania e a democracia no Brasil. 

Nova República 

Período de nossa história que começa em 1985 e se estende até os dias atuais. Os presidentes que governaram a república foram:

. José Sarney (1985-1990);

. Fernando Collor de Mello (1990-1992);

. Itamar Franco (1992-1995);

. Fernando Henrique Cardoso (1995-2003);

. Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011);

. Dilma Roussef (2011-2016);

. Michel Temer (2016-2019);

. Jair Bolsonaro (2019-2022);

. Luiz Inácio Lula da Silva (2023-);

Direitos humanos e a resolução de conflitos

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) os direitos humanos são universais, isto é, inerentes a todos os indivíduos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade ou religião. Entre os direitos humanos temos o direito à vida, à liberdade, à liberdade de opinião,  ao trabalho,  educação entre outros.

A ideia dos direitos humanos nasceu a partir das declarações de direitos dos séculos XVII e XVIII como estratégias da burguesia para combater os abusos do poder absolutista e proteger a propriedade privada. 

Documentos que inspiraram os direitos humanos 

. 1689: Bill of rights na Inglaterra.

. 1789: Declaração de direitos do homem e do cidadão na França.

No século XX, a luta por direitos encampou a resistência contra a opressão das ditaduras militares na América Latina e do Apartheid na África do Sul, por exemplo. 

Ao final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o mundo tomou conhecimento dos horrores praticados pelos nazistas, como o Holocausto contra o povo judeu. A ONU nasceu após o conflito com o objetivo de mediar as relações diplomáticas entre as nações para evitar a devastação humana, o genocídio e a destruição material provocada pelas guerras mundiais. 

Em 1948, a Assembleia Geral da ONU promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A DUDH visa garantir os direitos humanos a todos os indivíduos do mundo, o respeito à diversidade e à dignidade. 

O Direito Internacional, por sua vez, estabelece as obrigações dos governos para promover e proteger os direitos humanos e as liberdades individuais e coletivas. 

Em 1999, a ONU publicou a Declaração e Programa de Ação para a Cultura de Paz para combater a violência e promover a cultura de paz. Nesse sentido, o respeito aos direitos humanos é essencial para a paz e para a resolução pacífica dos conflitos. O papel da educação nesse processo é fundamental, cabendo a ela disseminar nas sociedades atitudes de respeito e diálogo entre as pessoas. 

A cultura de paz passa pelas mudanças em duas dimensões interdependentes, os níveis micro e macro. A nível micro temos o indivíduo e suas atitudes e relações interpessoais e familiares. A nível macro temos mudanças que precisam repensar os processos sociais e as políticas públicas para combater a violência estrutural.

Assim, o respeito aos direitos humanos estão intimamente associados à construção de uma cultura de paz entre os povos nas diversas partes do mundo. 

A construção dos discursos dicotômicos

Civilizados, bárbaros e selvagens

Ao longo da História das civilizações os contatos entre diferentes povos, na maioria das vezes, ocorreu de forma conflituosa, antagônica, dicotômica.

Essa dicotomia na relação entre os grupos humanos dividia os povos em dois polos opostos, caso das ideias ligadas aos termos civilizado e bárbaro.

Os povos "civilizados" se colocavam numa posição de superioridade cultural, física e tecnológica em relação a outros, os quais eram rotulados de bárbaros, devido à sua suposta inferioridade cultural. 

Nesse sentido, aos bárbaros e selvagens restavam poucas alternativas: servir aos interesses dos povos civilizados ou ser exterminado por eles.

Essa dicotomia é bastante evidente em uma lenda da Mesopotâmia Antiga que exaltava Gilgamesh,  governante de Uruk por volta de 2650 a. C.

A epopeia de Gilgamesh destaca a muralha e o templo construídos pelo monarca e outros atributos do herói. O antigo poema também nos apresenta Enkidu, um ser criado para antagonizar Gilgamesh. Enkidu foi deixado na floresta, longe da humanidade, tinha o corpo coberto de pelos e era selvagem como os animais.

"Quando os deuses criaram Gilgamesh deram-lhe um corpo perfeito. Shamash, o glorioso Sol, dotou-o de beleza. Adad, o deus da tempestade, dotou-o de coragem. Os grandes deuses fizeram perfeita a sua beleza que ultrapassava todas as outras. Dois terços o fizeram deus e um terço, humano.  Em Uruk ele construiu muralhas, uma grande fortaleza e o bendito templo Eanna, para Anu, o deus do firmamento, e  para Ishtar, a deusa do amor e da guerra. Gilgamesh andou por terras estrangeiras, através do mundo, mas até regressar a Uruk não encontrou ninguém que  pudesse resistir aos seus braços.

[...]

Eles que briguem um com o outro e deixem Uruk em paz. A deusa então concebeu em sua mente uma imagem cuja essência era a mesma de Anu, o deus do firmamento. Ela mergulhou as mãos na água e tomou um pedaço de barro; ela o deixou cair na selva, e assim foi criado o nobre Enkidu. Havia nele virtudes do deus da guerra, do próprio Ninurta. Seu corpo era rústico, seus cabelos como os de uma mulher; eles ondulavam como os cabelos de Nisaba, a deusa dos grãos. Ele tinha o corpo coberto por pelos emaranhados como os de Samuqan, o deus do gado. Ele era inocente a respeito da humanidade e nada conhecia do cultivo da terra" (Epopeia de Gilgamesh). 

Na Grécia Antiga o filósofo Aristóteles também se referiu aos povos bárbaros, isto é, aqueles que não tinham os mesmos costumes e nem falavam a mesma língua dos gregos. 

"É para a mútua conservação que a natureza deu a um o comando e impôs a submissão ao outro. Pertence também ao desígnio da natureza que comande quem pode, por sua inteligência, tudo prover e, pelo contrário, que obedeça quem não possa contribuir para a prosperidade comum a não ser pelo trabalho de seu corpo. Esta partilha é salutar para o senhor e para o escravo" (ARISTÓTELES,  A política).

O filósofo grego também destacou a diferença entre livres e escravos. O pensamento aristotélico servirá de base para justificar a escravidão na Idade Moderna e o sistema mercantil de tráfico montado pelos europeus. Os povos indígenas e africanos serão considerados bárbaros, inferiores, portanto, passíveis à submissão. Enquanto o europeu vê a si mesmo como civilizado e responsável pela propagação do cristianismo por todos os cantos do mundo. 

A imagem do colonizador e do colonizado

O colonialismo, iniciado no século XV, opôs as condições do colono e do colonizado, estabelecendo diferenças para justificar o processo de dominação do último pelo primeiro. 

"O termo Colonialismo pode ser conceituado como um método de dominação de uma nação sobre outra por meios territoriais, culturais e econômicos. Existem dois modelos de formação de colônias: o modelo de exploração, que busca a extração de recursos e matérias-primas da região colonizada para o império colonizador e o modelo de povoamento, relacionado com o deslocamento de uma massa de colonos para o território a ser colonizado. O Colonialismo está diretamente ligado ao Imperialismo e ao Orientalismo, este último vinculado a uma falsa ideia de globalização que compõe uma narrativa de legitimação do processo de invasão e opressão do Ocidente sobre o Oriente". (Laboratório de estudo do mundo árabe e islã, Universidade Federal do Pampa).

Na América, o processo colonizador resultou num terrível genocídio, os povos colonizados foram exterminados pela guerra, pelas doenças e pelo trabalho forçado. O frei espanhol Bartolomeu de Las Casas registrou com assombro as crueldades praticadas pelos colonizadores espanhóis contra os povos indígenas:

“Na ilha Espanhola que foi a primeira, como se disse, a que chegaram os espanhóis, começaram as grandes matanças e perdas de gente, tendo os espanhóis começado a tomar as mulheres e filhos dos índios para deles servir-se e usar mal e a comer seus víveres adquiridos por seus suores e trabalhos, não se contentando com o que os índios de bom grado lhes davam, cada qual segundo sua faculdade, a qual é sempre pequena porque estão acostumados a não ter de provisão mais do que necessitam e que obtêm com pouco trabalho. E o que pode bastar durante um mês para três lares de dez pessoas, um espanhol o come ou destrói num só dia. Depois de muitos outros abusos, violências e tormentos a que os submetiam, os índios começaram a perceber que esses homens não podiam ter descido do céu. Alguns escondiam suas carnes, outros suas mulheres e seus filhos e outros fugiam para as montanhas a fim de se afastar dessa Nação. Os espanhóis lhes davam bofetadas, socos e bastonadas e se ingeriam em sua vida até deitar a mão sobre os senhores das cidades.”  

Os índios que sobreviviam fugiam ou acabavam sendo submetidos à servidão, outros eram reunidos em aldeias e  passavam pela catequese sob os cuidados de missionários religiosos, como os jesuítas.

Na América Portuguesa os índios eram tratados como selvagens,  visto que:

"Não reconhecendo nos nativos uma cultura própria, os portugueses pretendiam torná-los súditos do rei de Portugal e cristãos. Eram incapazes de entender os índios e o seu contexto sócio - cultural, reduzindo-os à condição de selvagens, de acordo com os padrões europeus" (Site Multirio). 

Um cronista português do século XVI, Pero de Magalhães Gândavo, explicitou, num relato, a incapacidade do europeu em compreender a cultura e a organização social e política própria dos povos indígenas. 

"A lingua deste gentio toda pela Costa he, huma: carece de tres letras —scilicet, não se acha nella F, nem L, nem R, cousa digna de espanto, porque assi não têm Fé, nem Lei, nem Rei; e desta maneira vivem sem Justiça e desordenadamente.

Estes indios andão nús sem cobertura alguma, assi machos como femeas; não cobrem parte nenhuma de seu corpo..."

A incompreensão dos europeus acerca do modo de vida dos povos indígenas gerou preconceitos e os rótulos de "selvagens", "bárbaros", os quais deveriam ser combatidos pela "guerra justa" ou assimilados pela aculturação, pelo trabalho escravo e a aceitação dos costumes e crenças europeias.

Avaliação 

(ENEM, 2015) A língua de que usam, por toda a costa, carece de três letras; convém a saber, não se acha nela F, nem L, nem R, coisa digna de espanto, porque assim não têm Fé, nem Lei, nem Rei, e dessa maneira vivem desordenadamente, sem terem além disto conta, nem peso, nem medida.

GÂNGAVO, P.  M. A primeira história do Brasil: história da província de Santa Cruz a que vulgarmente chamamos Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2004 (adaptado)

A observação do cronista português Pero de Magalhães de Gândavo, em 1576, sobre a ausência das letras F, L e R na língua mencionada, demonstra a

A) simplicidade da organização social das tribos brasileiras.
B) dominação portuguesa imposta aos índios no início da colonização.
C) superioridade da sociedade europeia em relação à sociedade indígena.
D) incompreensão dos valores socioculturais indígenas pelos portugueses.
E) dificuldade experimentada pelos portugueses no aprendizado da língua nativa.